Na última quarta-feira (2), a cidade de Belo Horizonte deu mais um passo rumo ao protagonismo no cenário cripto nacional. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que reconhece a capital mineira como a Capital do Bitcoin.
A proposta, de autoria do vereador Vile Santos (PL-MG), é simbólica, mas carrega grande valor político e econômico. A ideia é fomentar a educação sobre criptoativos, incentivar projetos de inovação tecnológica, atrair investimentos e consolidar Belo Horizonte como referência nacional no tema.
Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a previsão de que o município poderá apoiar iniciativas voltadas ao desenvolvimento de soluções em blockchain, capacitação de empreendedores e estudantes, e promoção do uso de criptoativos na economia local. Trata-se de um movimento que pode alinhar a cidade às tendências globais de transformação digital.
Proposta avança com ajustes e resistência política
Durante a sessão, os vereadores aprovaram uma emenda que altera o prazo para a entrada em vigor da lei, estendendo-o para 90 dias após a publicação. A medida visa dar tempo de adaptação à população e aos agentes envolvidos na implementação das ações.
No entanto, a sessão também foi marcada por tensões. As vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença, ambas do Psol, propuseram uma emenda que suprimia do texto a parte que reconhece Belo Horizonte como referência no uso e promoção do Bitcoin. A tentativa foi rejeitada pela relatora da comissão, vereadora Flávia Borja (DC), que destacou:
“Eliminar esse trecho significaria enfraquecer o objetivo central do projeto, que é justamente estimular o empreendedorismo local a partir do uso de novas tecnologias financeiras.”
Com a rejeição da emenda, o projeto segue com seu texto original e avança agora para a Comissão de Orçamento e Finanças, última etapa antes da votação em plenário. A relatoria ficará a cargo da vereadora Marilda Portela (PL).
Por que isso importa?
Embora o projeto de lei tenha caráter declarativo, a sua aprovação pode ter efeitos concretos. Ao sinalizar oficialmente o apoio ao setor de criptoativos, Belo Horizonte pode atrair startups, eventos, investimentos e consolidar-se como um polo de inovação.
Segundo o autor da proposta, vereador Vile Santos, o reconhecimento da cidade como Capital do Bitcoin é uma forma de preparar Belo Horizonte para o futuro da economia digital:
“O Bitcoin impacta o mundo todo. A iniciativa não interfere nas competências do sistema financeiro, mas sim abre portas para educação, pesquisa e transformação digital no nível municipal.”
A iniciativa segue uma tendência que já pode ser observada em outras cidades ao redor do mundo como Lugano, na Suíça, e Miami, nos Estados Unidos que vêm adotando políticas públicas focadas em tecnologia blockchain, fintechs e ativos digitais como ferramentas de desenvolvimento econômico.
O que vem a seguir?
O projeto agora será avaliado pela Comissão de Orçamento e Finanças e, caso aprovado, seguirá para votação final em plenário. Se sancionado, a nova lei poderá entrar em vigor ainda neste ano.
Para investidores, empreendedores e entusiastas de cripto, esse movimento reforça a importância de acompanhar de perto a evolução da regulação municipal e o posicionamento das cidades brasileiras frente à revolução financeira global.
