Em uma semana histórica para o setor de criptoativos, o Congresso dos Estados Unidos aprovou três projetos de lei cruciais durante a chamada “Crypto Week”. A maratona legislativa, marcada por articulações intensas e apoio do presidente Donald Trump, marcou o primeiro grande avanço institucional desde a queda da FTX e reacendeu o otimismo dos mercados.
A legislação mais aguardada, o GENIUS Act, cria um arcabouço federal para a emissão de stablecoins criptomoedas atreladas ao dólar, exigindo lastro em reservas de baixo risco e supervisão por autoridades estaduais ou federais. O texto foi aprovado com apoio bipartidário nas duas casas do Congresso e agora segue para sanção presidencial.
Ao mesmo tempo, a Câmara também aprovou o Clarity Act, que busca definir com clareza os papéis da SEC (a CVM dos EUA) e da CFTC (Comissão de Commodities) no mercado cripto. E, por fim, o Anti-CBDC Surveillance State Act pretende proibir a criação de uma moeda digital estatal, evitando que o Federal Reserve emita um “dólar digital”.
Por que essa semana foi decisiva?
Além das leis, o que chamou atenção foi a intensidade política por trás dos bastidores. Trump pressionou abertamente pela aprovação do GENIUS Act, enquanto democratas como Elizabeth Warren alertaram para possíveis brechas de governança. O texto chegou a ser travado temporariamente por parlamentares que exigiram cláusulas contra as CBDCs.
Mesmo com divergências ideológicas, os três projetos passaram com folga:
- GENIUS Act: aprovado por 308 a 122 votos
- Clarity Act: aprovado por 294 a 134 votos
- Anti-CBDC Act: aprovado por 219 a 210 votos
Impacto nos mercados
A aprovação das leis ocorre no auge do ciclo de alta das criptomoedas, com o Bitcoin renovando suas máximas históricas e os ETFs de criptoativos batendo recordes de entrada de capital. O “sim” legislativo chegou como combustível para o setor especialmente para empresas como a Circle, emissora da stablecoin USDC, que agora operam sob um novo patamar de legitimidade.
Segundo o pesquisador Eswar Prasad, do Brookings Institution: “A legislação proporciona ao setor o grau de legitimidade que ele tanto desejava e faz isso com um arcabouço relativamente flexível.”
Os grandes bancos também estão atentos. Executivos de gigantes como JPMorgan, Bank of America e Citigroup já admitiram que as stablecoins são uma ameaça real ao sistema bancário tradicional, especialmente no setor de pagamentos e transferências internacionais.
O que vem a seguir?
Com a aprovação na Câmara, os textos seguem agora para sanção de Trump, que prometeu acelerar a implementação de sua agenda pró-cripto. A expectativa é de que a legislação entre em vigor nos próximos meses, pavimentando o terreno para uma nova era de inovação regulatória nos EUA.
Entre críticas, euforia e pragmatismo, o consenso é claro: a criptoeconomia entrou definitivamente no radar de Washington e agora joga em outro nível.
Por Equipe Fiscal Cripto
