O Congresso dos Estados Unidos inicia nesta segunda-feira (14) uma semana decisiva para o mercado cripto global. Apelidada de “Crypto Week”, a agenda concentra votações e audiências que podem definir a regulação definitiva dos ativos digitais no país, com potencial de repercussão direta no ecossistema internacional. Entre os principais destaques está a votação do Genius Act, projeto de lei que estabelece regras claras para o mercado de stablecoins.
O que está em jogo nesta semana?
Com três projetos centrais na pauta, a Crypto Week coloca em debate temas como a regulação de stablecoins, a diferenciação de criptoativos frente às autoridades reguladoras e a possível proibição de moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs). O otimismo regulatório impulsionou os preços do Bitcoin (BTC), que na madrugada de domingo (13) atingiu um novo recorde de US$ 123.091,61, segundo dados do CoinMarketCap.
Confira o cronograma oficial da Crypto Week:
Segunda-feira (14): Comitê de Regras da Câmara discute os três projetos Genius Act, Clarity Act e Anti-CBDC Act.
Terça-feira (15): Início das votações; o Senado debate estrutura de mercado cripto.
Quarta-feira (16): Câmara promove audiência sobre tributação de ativos digitais.
Sexta-feira (18): Se aprovado, o Genius Act pode ser sancionado pelo presidente Trump ainda antes do recesso.
Genius Act: foco principal da semana
O Genius Act (Guidance and Enforcement for Nation’s Issuers of United Stablecoins) é o projeto com maior apoio bipartidário e já foi aprovado no Senado. O texto busca criar um marco legal específico para stablecoins lastreadas em dólar, protegendo investidores e garantindo a supervisão por entidades específicas com exclusão da SEC do processo regulatório, o que agrada à indústria.
Segundo especialistas, o Genius Act representa um avanço significativo em termos de segurança jurídica, já que estabelece critérios claros de emissão, governança, auditoria e lastro. A expectativa é que, caso aprovado, os EUA se tornem o maior mercado de stablecoins reguladas, destravando uma nova fase de crescimento para tokens atrelados ao dólar.
Saiba mais sobre a Genius Act
Clarity Act e Anti-CBDC completam a pauta
O Clarity Act propõe uma separação clara entre criptoativos que funcionam como commodities como o Bitcoin e ativos que podem ser considerados títulos de investimento. Essa distinção é fundamental para delimitar a atuação da SEC e da CFTC, reduzindo incertezas jurídicas para empresas e desenvolvedores do setor.
Já o Anti-CBDC Act visa proibir o Federal Reserve de emitir um dólar digital, argumento defendido por parlamentares e entusiastas de que a criação de uma CBDC comprometeria a privacidade financeira da população.
Impacto no mercado e perspectiva global
O alinhamento do Congresso e da presidência norte-americana com pautas pró-cripto vem sendo interpretado como um sinal claro de que os EUA desejam assumir a liderança global na regulação de ativos digitais. Mesmo com a política tarifária agressiva de Donald Trump que impôs tarifas sobre produtos do Brasil, Canadá, México e União Europeia, o setor financeiro vê com bons olhos a clareza regulatória que se avizinha.
Enquanto o mercado aguarda as definições do Congresso, investidores também estão atentos ao PIB da China e ao Livro Bege do Fed, que será divulgado na quarta-feira (17), fornecendo pistas sobre o futuro da política monetária nos EUA.
Se os projetos forem aprovados e sancionados ainda nesta semana, a “Crypto Week” de 2025 poderá ser lembrada como um divisor de águas na história da regulação cripto com impactos diretos nos preços, na adoção e no posicionamento estratégico de players institucionais em todo o mundo.