A força-tarefa de ativos digitais do presidente Donald Trump finalizou, nesta quarta-feira (23), seu relatório oficial sobre políticas cripto. O documento será apresentado publicamente no dia 30 de julho e deve marcar o início de uma nova fase da regulamentação cripto nos Estados Unidos, incluindo uma proposta de criação de uma reserva estratégica nacional de Bitcoin.
A iniciativa faz parte da promessa de campanha de Trump de tornar os EUA a “capital mundial das criptomoedas”. Três dias após assumir o novo mandato, em janeiro de 2025, o presidente assinou uma ordem executiva criando o Grupo de Trabalho Presidencial sobre Mercados de Ativos Digitais. A equipe reúne membros do Tesouro, SEC, CFTC, DOJ e outras agências reguladoras, sob coordenação de Bo Hines e direção técnica de David Sacks, conhecido como o “czar da IA e cripto”.
Bitcoin nas reservas nacionais
O ponto mais aguardado do relatório é a proposta para uma reserva federal de criptomoedas, com foco inicial em Bitcoin. A estratégia poderá aproveitar ativos digitais apreendidos pelo governo nos últimos anos, evitando a compra direta no mercado aberto e o uso de novos recursos públicos.
Segundo Monica Jasuja, diretora da Emerging Payments Association Asia, a medida representa um avanço institucional significativo:
- Evita exposição direta a mercados voláteis
- Utiliza ativos já sob custódia do governo
- Fortalece a soberania digital dos EUA
“A ideia não é competir com investidores privados, mas criar uma política de reserva estruturada, segura e que promova cooperação internacional no uso de ativos digitais”, afirmou Jasuja.
Clareza regulatória e integração
Além da reserva, o relatório deve consolidar diretrizes regulatórias já previstas nas leis GENIUS (sobre stablecoins) e CLARITY (sobre classificação de tokens), incluindo recomendações legislativas para o Congresso.
O diretor de compliance da 9Point Capital, Sonu Jain, destaca que o relatório abordará:
- Classificação de tokens
- Tributação de ativos digitais
- Supervisão de stablecoins
- Integridade de mercado
“Se feito corretamente, este documento pode posicionar os EUA como líder global em infraestrutura financeira digital”, completou Jain.
Próximos passos
A publicação do relatório no dia 30 de julho encerra os 180 dias estabelecidos pela Casa Branca para o grupo entregar um plano estruturado de políticas públicas para o setor. A expectativa é que parte das recomendações se converta em projetos de lei já no segundo semestre.
Para especialistas, o verdadeiro impacto estará na execução das propostas e na velocidade com que o Congresso americano poderá colocá-las em prática. “Se o governo conseguir construir um estoque de Bitcoin sem usar dinheiro do contribuinte, será um marco histórico”, disse Pranav Agarwal, da Jetking Infotrain.
