Para saber se você precisa ou não fazer a entrega da declaração de ganho de capital (GCAP), você precisa calcular e somar o valor financeiro de todas as alienações que realizou. Além disso, você precisará saber se teve ou não lucro em cada uma destas operações.

Se você teve lucro em pelo menos uma operação e o valor alienado exceder R$ 35 mil no mês, você precisa declarar e pagar imposto.

Se você teve lucro em pelo menos uma operação, mas o valor alienado não excedeu R$ 35 mil no mês, você precisa declarar o rendimento isento, mas está isento de imposto.

Se você não teve lucro, não precisa declarar e está isento de imposto.

Alienação é um conceito jurídico amplo que inclui:

• As vendas de criptoativos para reais ou outra moeda fiduciária (conhecida como cash-out)
• Permutas, isto é, trocas entre criptoativos (exs.: trocar BTC por ETH, BTC por BUSD, etc.)
• Doações feitas em criptoativos
• Dação em pagamento com uso de criptoativos

Além disso, devem ser consideradas todas as alienações no mês, independente de terem sido realizadas em Exchanges diferentes ou sem Exchanges, com ou sem alavancagem e com ou sem o uso de robôs de trade.

Tem prazo para isso?

O prazo para a entrega desta declaração é o mesmo da declaração anual de imposto de renda. Porém, o prazo para o pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital é o último dia útil do mês seguinte ao mês em que realizou a operação.

Se eu precisava fazer, mas não fiz, posso declarar atrasado?

Com certeza. Se você tinha que ter feito a declaração de GCAP e não fez, poderá fazer a entrega atrasado. Se você já entregou seu IRPF, precisará retificá-lo, pois a declaração do GCAP é entregue em conjunta com a do IRPF. Porém, se não entregou o IRPF, deverá fazer uma entrega atrasado e pode incorrer em multas.

E agora, FC, me ajuda!

Fique tranquilo! 👋 Na Fiscal Cripto você consegue avaliar gratuitamente se precisa ou não fazer a entrega da sua declaração de GCAP e, se precisar, pode contar conosco para facilitar sua vida.