O Senado dos Estados Unidos aprovou, por apenas um voto de diferença, o One Big Beautiful Bill (OBBBA) um pacote fiscal de quase 900 páginas que combina cortes em programas sociais, aumento do teto da dívida em US$ 5 trilhões e mudanças relevantes nas regras de tributação de criptoativos. A proposta, apoiada pelo ex-presidente Donald Trump, marca uma guinada nas políticas fiscais do país e pode gerar impactos significativos no mercado global.
O que muda para o mercado de criptoativos?
Do ponto de vista da tributação cripto, o pacote é considerado um marco por trazer regras mais claras e específicas para o setor:
- Mineração e staking: passam a ser tributados apenas no momento da venda dos ativos, e não mais no recebimento.
- Transações de pequeno valor: passa a valer a regra de minimis, com isenção fiscal para operações até US$ 600.
- Wash sale: a prática agora é proibida também no mercado de criptoativos.
- Contabilidade mark-to-market: será exigida para ativos digitais negociados em mercados com alta liquidez.
Essas mudanças visam estimular a inovação e o investimento no setor, ao mesmo tempo em que aumentam a fiscalização sobre traders de curto prazo e grandes movimentações. Ainda assim, o projeto não define com precisão o que são ativos digitais nem aborda diretamente stablecoins, o que pode gerar questionamentos futuros.
Impactos econômicos e possível desvalorização do dólar
O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) estima que o Big Beautiful Bill aumentará o déficit fiscal em pelo menos US$ 3,3 trilhões na próxima década. Para financiar esse rombo, o governo dos EUA deverá emitir mais títulos públicos, o que pode elevar os juros e pressionar a economia global.
Em contrapartida, o Bitcoin e outros criptoativos ganham força como reserva de valor frente à possibilidade de desvalorização do dólar. Investidores já reagem ao cenário buscando ativos alternativos comportamento semelhante ao observado em períodos anteriores de expansão monetária nos EUA.
Consequências para o Brasil e mercados emergentes
As medidas aprovadas nos EUA devem provocar efeitos indiretos no Brasil, como:
- Aumento do dólar: encarece importações e pressiona a inflação.
- Juros mais altos: podem ser necessários para conter fuga de capitais.
- Menor apetite ao risco: investidores tendem a priorizar ativos mais líquidos e previsíveis.
Além disso, mudanças na política externa e na regulação ambiental dos EUA também previstas no pacote podem enfraquecer o fluxo de investimentos em áreas como energia limpa, afetando diretamente a agenda de desenvolvimento sustentável de países emergentes.
Criptoativos ganham protagonismo em cenário de incertezas
Apesar do risco de maior volatilidade no curto prazo, o novo pacote fiscal pode consolidar o Bitcoin e outros criptoativos como alternativas sólidas frente à instabilidade fiscal global. Com regras mais claras, a tendência é que empresas, fundos e investidores institucionais aumentem sua exposição ao setor.
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