Se você já está familiarizado com o mundo dos criptoativos, com certeza você já ouviu falar nessas duas expressões. Mas você sabe o que são? E como declará-las?

Guilherme Zamur

Staking e Farming são as duas principais formas de investimento naquilo que é conhecido como DeFi, ou “Finanças Descentralizadas”. Com estas aplicações, os investidores de criptomoedas podem obter uma renda extra no final do mês. Isso porque as Finanças Descentralizadas funcionam como uma espécie de aplicação em renda fixa, mas com rendimento muito superior. Para entender o que é Staking e Farming e como declarar é preciso, primeiramente, conhecer alguns conceitos.

DeFi: o que são?

Em uma tradução literal, DeFi significa Finanças Descentralizadas. Elas se referem a um conjunto de aplicativos financeiros e construídos sobre as redes blockchain. Dessa forma, permitem que qualquer usuário possa comprar, vender, trocar e emprestar criptoativos.

Por isso, Defi são uma espécie de sistema financeiro descentralizado e acessível a todos.

Mas para viabilizar esse novo sistema, uma série de inovações aconteceram e se somaram em um todo. Como se fossem peças de um jogo de Lego, que se encaixam de diversas formas diferentes:

• Stablecoins ou “moedas estáveis”: criptoativos lastreados com alguma moeda fiduciária, como o Real e o Dólar, como Tether e USDC.
• Trocas descentralizadas de criptomoedas: como Uniswap, Sushiswap, Bancor Network e Pancekeswap.
• Empréstimos descentralizados: Compound Finance e AAVE.
• Derivados descentralizados: Opyn e Pods Finance.

Desde seu “boom” em 2020, as plataformas DeFi surgiram no mercado. Com isso, os usuários conseguiram obter uma renda passiva com mais facilidade do que antes. Foi então que os termos Farming e Staking começaram a aparecer com mais frequência.

Quer entender mais do assunto? Ouça o podcast “Acendendo as luzes”! Guilherme Zamur comentou por lá o surgimento de DeFi e suas principais “primitivas”

Staking e Farming: como funcionam?

Os aplicativos de DeFi precisam de estoque dos mais diferentes criptoativos para que empréstimos e trocas sejam possíveis. Este estoque também recebe o nome de “pool” ou “piscina de liquidez”.

Assim, os protocolos DeFi pagam uma remuneração de acordo com o depósito feito para incentivar os investidores a depositarem suas Criptomoeda neste estoque. Esse processo é chamado de staking.

Staking, por sua vez, é uma forma de depósito de criptomoedas em um protocolo descentralizado. O objetivo é receber um rendimento em troca.

Com o tempo, esta modalidade de investimento criada pelos protocolos DeFi acabou recebendo o nome de Farming.

Assim como nas fazendas, os investidores que “cultivam” suas criptomoedas em algum protocolo descentralizado também esperam que seus investimentos aumentem com o tempo.

Dessa forma, os frutos gerados são determinados pela porcentagem anual de rendimento que é pago pela pool em troca do depósito de suas criptomoedas. Este também é conhecido como APY ou APR – nas siglas em inglês. Os rendimentos costumam ser muito maiores do que em outros tipos de aplicações que se conseguiria no banco, por exemplo. Por isso são tão queridas pelos investidores de criptomoedas!

Quais as diferenças entre Farming e Staking?

Se as duas geram recompensas em depositar tokens, qual a diferença entre elas? Nenhuma.

Isso porque as duas interagem com um aplicativo descentralizado. As criptomoedas são depositadas e, depois, as recompensas são colhidas em troca do depósito.

O Farming deposita criptomoedas em protocolos e, em alguns casos, recebe um outro criptoativo como comprovante desse depósito, os tokens LP. Eles podem ser depositados via Staking em outros contratos do mundo DeFi para gerar mais lucro.

Se você ainda não começou a “farmar” e fazer staking de seus criptoativos, acesse qualquer site de aplicativos de exchanges descentralizadas, como Pancakeswap. Depois, basta colocar suas criptomoedas para render.

Agora, se você já está “farmando”, você deve estar se perguntando: como declarar estes rendimentos de Farming e Staking? Bom, vamos lá!

Como declarar Farming e Staking?

Para fazer isso de maneira correta, vamos lembrar dos tipos de declarações que são necessárias para o investidor de criptomoedas:

• Declaração Mensal de Criptoativos (IN 1.888)
• Declaração de Ganho de Capital (GCAP)
• Imposto de Renda (IRPF)

A Declaração Mensal de Criptoativos (IN 1.888) não deixa claro como realizar estas operações em relação a farming e staking. Então, nos vemos dois cenários.

01) Quando outro token é recebido em troca de depósito

Declara-se “como permuta entre criptoativos”. Isso porque, na prática, você troca um ou mais criptoativos por outro que representa o depósito.

02) Quando outro token não é recebido em troca de depósito

Neste caso, declara-se como sendo de caso genérico que a Receita Federal criou. Ou seja, como “Outras movimentações que impliquem em transferência de criptoativos”.

Como declarar os rendimentos recebidos da pool?

Pode-se declarar de duas formas.

• Aquisição originária: quando há emissão de novos criptoativos.
• Caso genérico de “Outras movimentações que impliquem em transferência de criptoativos”. Isso porque não há um tipo específico definido pela IN 1.888, então, neste caso, a outra parte é a própria CEX/DEX que faz o pagamento.

Quem é a outra parte da operação?

Quando vamos por esse caminho, deve-se também declarar na IN 1.888 quem é a outra parte da operação. No caso, a outra parte é o próprio protocolo descentralizado CEX/DEX ou Exchange. Algumas Exchanges centralizadas oferecem este tipo de staking onde outro token não é recebido em troca pelo depósito.

Na Declaração de Ganho de Capital (GCAP) e Imposto de Renda

Quando você recebe as criptomoeda sem Staking e Farming, você precisa pagar o imposto na sua alienação.

Mas é claro, são apenas sugestões. Até porque não houve definição específica na IN 1.888 e não há clareza na Receita Federal com relação a como tributar estas operações.

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