Quem investe em criptomoedas já ouviu falar de stablecoins. Mas você sabe como elas surgiram, para que servem e como declará-las no imposto de renda?

Guilherme Zamur

A fim de contornar um dos problemas que impedia a adoção das criptomoedas para qualquer troca, as stablecoins, ou “moedas estáveis”, entraram em cena no ano de 2014. Diferente dos outros criptoativos, estas moedas são, como o nome já diz, estáveis. Ou seja, possuem baixa volatilidade, permitindo aos proprietários trocarem os ativos por outros cujo valor é e sempre será o mesmo. Neste artigo, você vai entender tudo sobre stablecoins: como surgiram e para que servem?

Mas para que servem as Stablecoins?

Para viabilizar a adoção de criptomoedas em praticamente qualquer transação. Com o uso de uma moeda estável, o dono de um restaurante, por exemplo. Ele pode vender seus pratos aceitando criptomoedas como pagamento sem precisar mudar o preço de cada refeição sempre que o valor dos ativos mudar. Além disso, as stablecoins também podem ser muito úteis para investidores que querem se proteger em momentos de alta volatilidade dos preços das criptomoedas. Justamente porque podem esperar a volatilidade passar em posse de um ativo cujo preço é constante.

Hoje, existem várias stablecoins em circulação no mercado, cada uma com objetivo e utilidade diferentes. Saiba mais sobre o assunto ao decorrer do post!

O que são Stablecoins?

Em qualquer cenário do mercado de criptomoedas, os investidores sofrem com um obstáculo conhecido como a alta volatilidade nos preços dos ativos. Isso significa que as criptomoedas mudam de valor muito rápido, dificultando sua adoção e utilização do público em geral.

A ideia das stablecoins é permitir que qualquer pessoa possa trocar os ativos rapidamente por outros também digitais que não sofrem essa variação repentina. Isso acontece porque as stablecoins, em geral, são lastreadas em ativos reais, como real, dólar, ouro, petróleo etc. Por isso, permanecerão sempre com o seu valor atrelado a este ativo real.

As pioneiras

As primeiras stablecoins que surgiram foram a USDC e a Tether (USDT), criada por Brock Pierce e pela exchange Bitfinex. Desde seu surgimento em 2014, as duas até hoje são as principais stablecoins em circulação. Ambas também são atreladas ao dólar norte-americano. Ou seja, um USDC ou um USDT vale e sempre valerá US$ 1,00 – ou um valor muito próximo a isso.

Com o tempo, outras stablecoins apareceram. O protocolo MakerDAO surgiu em 2015 para facilitar o controle de quem emitia a moeda e mantinha o lastro dos criptoativos. Seu intuito era emitir uma stablecoin com valor de US$ 1,00 e lastro em Ether, a DAI. Este lastro é depositado em um smart contract e, portanto, é transparente a qualquer pessoa que queira fiscalizar sua existência.

Quais outras mais?

Outro exemplo de stablecoin é a BRZ, criada em 2019, pela empresa Transfero com o objetivo de possuir o lastro em reais. Assim como um USDC vale US$ 1,00, um BRZ vale R$ 1,00. No mesmo ano, o Facebook (agora Meta) também tentou criar uma stablecoin própria, que se chamaria Libra. Esta teria lastro em diversos ativos espalhados pelo mundo. Por preocupações regulatórias, porém, a empresa não pode seguir em frente com o projeto.

Hoje há também stablecoins que possuem seu lastro em algoritmos ao invés de um ativo físico, como é o caso da AMPL, emitida pelo protocolo Ampleforth. Isto é, possuem um mecanismo de ajuste automático de sua oferta escritos nos seus próprios smart contracts. Desta forma, este algoritmo ajusta a oferta desta criptomoeda para que seu valor atinja um preço-alvo, como US$ 1,00, por exemplo.

Por fim, há ainda as stablecoins que misturam os dois modelos e possuem parte de seu valor devido a um lastro em um ativo físico e parte em algoritmos. Um bom exemplo deste tipo é a stablecoin FRAX, emitida pela Frax Finance.

Quais são os principais tipos?

Como comentado, existem diversas stablecoins em circulação, cada uma com características e funcionalidades distintas entre si. Para que deem certo, os responsáveis por sua emissão precisam possuir lastro equivalente ao total de moedas em circulação ou que tal lastro seja garantido por um algoritmo. Por isso, é importante que se conheça o funcionamento das mesmas antes de adquiri-las.    

Stablecoins com lastro centralizado

Esse tipo de stablecoin tem um “dono”. Nesse modelo, os criadores da stablecoin controlam sua emissão, tornando difícil saber se a empresa possui de fato reservas equivalentes entre a moeda digital e o ativo que representa. As principais expoentes deste tipo são a USDC e Tether (USDT).

Stablecoins com lastro em outras criptomoedas

Nesse sistema, utiliza-se um lastro descentralizado, o que acaba com a insegurança que as stablecoins centralizadas trazem. Por outro lado, esse modelo se baseia em outas criptomoedas, que podem ser voláteis. O principal exemplo deste tipo de stablecoins é a DAI, emitida pela MakerDAO contra um lastro em ETH.

Stablecoins com lastro em ativos reais

São lastreadas por ativos como metais preciosos (ouro, por exemplo), obras de arte, imóveis etc, valendo equivalente aos ativos que representam. Isso significa, que os ativos podem sofrer alteração de valor. A Libra, do Facebook, por exemplo, teria lastro em commodities e em uma cesta variada de ativos.

Stablecoins com lastro algorítmico

Não possuem lastro real. Essa modalidade é baseada nos algoritmos que controlam a quantidade de ativos em circulação. Eles emitem ou queimam tokens de acordo com a necessidade para que o valor permaneça o mesmo sempre. O exemplo mais antigo deste tipo de stablecoins é a Ampleforth (AMPL).

Agora que você conhece o que são stablecoins, como elas surgiram e as modalidades desse tipo de ativo, você deve estar se perguntando: vale a pena investir em stablecoins? Vamos lá!

Vale a pena investir?

Com certeza! Como mencionado antes, as stablecoins trazem menos volatilidade e facilidade de uso no dia a dia, permitindo sua utilização por qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. Elas oferecem uma solução para viabilizar que qualquer troca de bens e serviços possa, hoje, ser efetuada com o uso de criptoativos.

Em resumo, a estabilidade é a grande vantagem desse tipo de moeda digital. Mas, como nem tudo são só flores, existem pontos positivos e negativos, como em qualquer outra tecnologia nova no mercado. Por isso, vai de você analisar e tomar a decisão que melhor se adequa aos seus objetivos.

Como declarar Stablecoins?

Diferente do que muitas pessoas imaginam, as stablecoins não são equivalentes às moedas fiduciárias, isto é, ao dólar ou ao real. Elas são um criptoativo como qualquer outro e, portanto, devem ser tratadas como tal.

Por isso, operações envolvendo stablecoins devem ser declaradas como quaisquer outras operações envolvendo criptoativos. Ao adquirir uma stablecoin utilizando reais como forma de pagamento, por exemplo, o investidor está realizando uma compra de criptoativos. De forma análoga, ao vender uma stablecoin para reais, este mesmo investidor faz uma venda de criptoativos. Por fim, as trocas de stablecoins por outros criptoativos devem ser declaradas como permutas entre criptoativos.

Uma das maiores controvérsias acerca do tema diz respeito à incidência ou não de ganho de capital e, portanto, imposto, nas operações envolvendo stablecoins. Recentemente, a Receita Federal se manifestou na SC Cosit nº 214-2021 afirmando que existe a possibilidade de ganho de capital em permutas entre criptoativos, sejam estes stablecoins ou não.

Quem adota posição contrária, defende a tese jurídica de que não pode haver lucro em uma operação de troca entre dois bens, uma vez que seriam equivalentes.

E você? O que acha disso?

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