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IRPF

Custo de aquisição de criptoativos: como calcular para o IRPF e para o ganho de capital

O que você pagou em reais, com as taxas, pela média ponderada de cada criptoativo. Na troca cripto por cripto, o custo do novo ativo é o valor da troca.

Por Guilherme Zamur, Fundador e CEO da Fiscal Cripto. Publicado em . 6 min de leitura.

O custo de aquisição é o valor em reais que você pagou por um criptoativo, com as taxas da operação, calculado pela média ponderada de todas as compras daquele ativo em todas as suas contas e carteiras. É esse número, e não o valor de mercado, que vai na ficha Bens e Direitos do IRPF e que serve de base para apurar o ganho quando você vende, troca ou gasta a cripto.

O que entra no custo

Entram no custo de aquisição o preço pago em reais na data da compra e as taxas cobradas na operação (corretagem, taxa de rede e conversão), também em reais. Compra feita com dólar ou com outra moeda estrangeira é convertida pela cotação de venda divulgada pelo Banco Central para o dia da compra. Compra feita com stablecoin ou com outra cripto é, na verdade, uma troca, tratada na seção abaixo.

Não entram no custo a valorização do ativo, os juros do cartão ou do financiamento usados para comprar e as taxas de transferência entre as suas próprias carteiras, que não mudam o estoque nem o custo total do ativo.

Média ponderada: um custo por tipo de criptoativo

O custo é calculado por tipo de criptoativo, somando todas as compras em todas as exchanges e carteiras. Cada venda sai pelo custo médio da data, não pelo preço da compra mais antiga nem da mais recente.

Operação Quantidade Valor em reais Custo médio por BTC
Compra 1 0,10 BTC R$ 30.000 R$ 300.000
Compra 2 0,10 BTC R$ 40.000 R$ 350.000 (R$ 70.000 ÷ 0,20)
Venda de 0,05 BTC por R$ 20.000 −0,05 BTC custo da venda: R$ 17.500 ganho: R$ 2.500
Saldo após a venda 0,15 BTC R$ 52.500 R$ 350.000

Transferir cripto da exchange para a carteira própria, ou de uma exchange para outra, não é venda e não altera o custo médio. O erro mais comum é calcular um custo médio por conta: quem comprou barato em uma exchange e caro em outra, e vende só na segunda, apura o ganho errado.

Troca entre criptos: o custo do novo ativo

A troca de uma cripto por outra, inclusive por stablecoin, é alienação da cripto entregue. O ganho é a diferença entre o valor em reais da cripto recebida na data da troca e o custo médio da cripto entregue. Esse mesmo valor em reais passa a ser o custo de aquisição da cripto recebida.

Exemplo: você troca 1 ETH, com custo médio de R$ 10.000, por 3.000 USDT que valem R$ 16.500 na data. O ganho da troca é R$ 6.500, apurado no mês junto com as outras alienações, e os 3.000 USDT entram no seu estoque com custo de R$ 16.500 (R$ 5,50 por USDT). Para a troca em exchange nacional, vale a regra do ganho de capital mensal; em exchange no exterior ou em carteira própria, a da Lei 14.754, apurada na declaração anual.

Cripto recebida sem compra

Quando a cripto entra sem pagamento, o custo depende da origem:

Origem Custo de aquisição
Doação ou herança O valor que constava na declaração de quem doou ou do espólio, ou o valor de mercado na transferência; se for pelo valor de mercado, a diferença é ganho de capital do doador ou do espólio (Lei 9.532/1997, art. 23).
Staking, airdrop, mineração e outras recompensas O valor em reais na data do recebimento, quando esse valor foi oferecido à tributação como rendimento. Guarde a cotação e a data de cada recebimento; o enquadramento do rendimento depende de a plataforma ser nacional ou estrangeira.
Compra sem comprovante Sem documento que prove o valor pago, a Receita considera o custo igual a zero, e toda a venda vira ganho.

Onde o custo aparece em cada obrigação

Obrigação O que informar
IRPF, ficha Bens e Direitos (grupo 08) O custo total do saldo em 31/12 de cada tipo de criptoativo, nunca o valor de mercado.
Ganho de capital mensal (GCAP e DARF) O custo médio da quantidade vendida no mês; as taxas de corretagem aparecem em campo próprio e reduzem o ganho.
DeCripto (declaração mensal) O valor de cada operação em reais e as taxas; a DeCripto não pede o custo médio.
Rendimentos no exterior (Lei 14.754) O custo em reais das aplicações mantidas em exchange ou custódia no exterior, apurado na declaração anual.

Quais documentos guardar

Guarde os extratos das exchanges, os comprovantes de Pix e TED, as notas de compra P2P e os hashes das transações em carteira própria por pelo menos cinco anos depois da entrega da declaração, que é o prazo em que a Receita pode revisar o que foi declarado. Sem comprovante, o custo é zero.

Como a Fiscal Cripto conduz

Importamos as operações de todas as exchanges, blockchains e carteiras, unificamos o custo médio por criptoativo, registramos as taxas em reais e geramos o Memorial de Cálculo, que mostra o custo médio e o valor em estoque depois de cada operação. A partir dele saem o GCAP, os DARFs, a DeCripto, a ficha Bens e Direitos e, quando há exterior, a apuração da Lei 14.754. Quem tem anos anteriores sem custo apurado resolve tudo de uma vez na regularização de anos anteriores.

Perguntas frequentes

Comprei em várias exchanges. Uso um custo médio para cada uma?

Não. O custo médio é por tipo de criptoativo, somando todas as contas e carteiras. Um custo por exchange distorce o ganho de cada venda.

Perdi os registros das compras antigas. O que acontece com o custo?

Sem comprovação, o custo de aquisição é considerado zero e o valor inteiro da venda entra como ganho. Vale tentar recuperar extratos antigos, comprovantes bancários e o histórico on-chain antes de declarar.

A taxa de saque e a taxa de rede entram no custo?

As taxas cobradas na compra ou na troca entram no custo (ou reduzem o ganho, na venda). As taxas de transferência entre as suas próprias carteiras não entram, porque a transferência não é compra nem venda; quando a taxa é paga em cripto, a quantidade sai do seu estoque pelo custo médio.

Fontes

  • IN SRF 84/2001 (apuração do ganho de capital: custo de aquisição e custo não comprovado)
  • Lei 9.532/1997, art. 23 (bens recebidos por doação ou herança)
  • Lei 14.754/2023 e IN RFB 2.180/2024, arts. 9º a 11 (aplicações financeiras no exterior)
  • Receita Federal: Perguntas e Respostas do IRPF (criptoativos)

Conteúdo informativo, revisado pela equipe de apuração da Fiscal Cripto; não substitui a análise do seu caso.

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